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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.

ESTADO DO CEARA · EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra202619387Controle PNCP07954480000179-1-014201/2026Processo22001097529202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOALocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:50Abertura19/05/2026, 17:00Encerramento27/05/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Suprir a demanda de materiais utilizados em momentos de festividades durante o ano letivo. Sem os quais não é possível homenagear funcionários e alunos em datas comemorativas.