DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 10/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202618643Controle PNCP07954480000179-1-014273/2026Processo22001068923202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 10:03Abertura20/05/2026, 10:20Encerramento25/05/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens solicitados são essenciais para manter a organização, a limpeza e a conservação do ambiente, contribuindo diretamente para a qualidade das condições de trabalho, bem-estar dos usuários e cumprimento das normas sanitárias vigentes