DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA

Valor estimadoR$ 35.791,00
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Dados da publicação

Compra202617902Controle PNCP07954480000179-1-014380/2026Processo22001.0948492026-14ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:01Abertura20/05/2026, 15:07Encerramento02/06/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A manutenção do banheiro é necessária para garantir condições adequadas de higiene e segurança aos usuários, prevenindo riscos à saúde evitando a deterioração das instalações. Problemas como vazamentos, entupimentos, desgaste, falhas em torneiras, descargas e iluminação comprometem não apenas o conforto, mas também a funcionalidade do espaço. A manutenção da parte elétrica da sala 11, é necessária para garantir uma manutenção corretiva e transformar em um ambiente com condições adequadas de segurança. Além disso, a intervenção preventiva ou corretiva evita danos estruturais maiores, reduz custos futuros e assegura o cumprimento das normas sanitárias e de segurança vigentes.