DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para atender as necessidade da EEMTI Barão de Aracati.

ESTADO DO CEARA · EEM BARÃO DE ARACATI

Valor estimadoR$ 13.800,00
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Dados da publicação

Compra202619322Controle PNCP07954480000179-1-014566/2026Processo22001097492202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BARÃO DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:30Abertura21/05/2026, 15:00Encerramento26/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O presente serviço de engenharia PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALADOS NA ESCOLA visa suprir as necessidades desta unidade, a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado é de extrema importância, uma vez que com o tempo, o aparelho sem manutenção acumula ácaros e fungos nocivos à saúde dos alunos e servidores dessa unidade administrativa, assim atendendo à EEMTI BARÃO DE ARACATI. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026 – MANUTENÇÃO.