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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ESTADO DO CEARA · EEM ELZA GOMES MARTINS

Valor estimadoR$ 9.880,60
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Dados da publicação

Compra202618645Controle PNCP07954480000179-1-014577/2026Processo22001094051202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ELZA GOMES MARTINSLocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:51Abertura21/05/2026, 15:00Encerramento26/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição do material faz-se necessária para atender às demandas de manutenção dos bens imóveis da EEMTI Elza Gomes Martins, garantindo a conservação, segurança e adequado funcionamento da unidade escolar.