DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE02
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL
Dados da publicação
Compra202620759Controle PNCP07954480000179-1-014791/2026Processo22001102149202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA DIVA CABRALLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:40Abertura22/05/2026, 16:00Encerramento27/05/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE ESCOLAR