DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS
ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
Dados da publicação
Compra202620411Controle PNCP07954480000179-1-015059/2026Processo22001101221202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:54Abertura26/05/2026, 11:30Encerramento29/05/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de material de sinalização visual e afins faz-se necessária para atender às demandas de identificação, orientação, comunicação e segurança dos ambientes e serviços executados pela administração. Esses materiais são indispensáveis para promover a adequada sinalização de espaços internos e externos, contribuindo para a organização, acessibilidade, padronização visual e prevenção de acidentes.