DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA

Valor estimadoR$ 1.495,80
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Dados da publicação

Compra202620411Controle PNCP07954480000179-1-015059/2026Processo22001101221202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:54Abertura26/05/2026, 11:30Encerramento29/05/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de material de sinalização visual e afins faz-se necessária para atender às demandas de identificação, orientação, comunicação e segurança dos ambientes e serviços executados pela administração. Esses materiais são indispensáveis para promover a adequada sinalização de espaços internos e externos, contribuindo para a organização, acessibilidade, padronização visual e prevenção de acidentes.