DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CONFECCÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE
Dados da publicação
Compra202620250Controle PNCP07954480000179-1-015291/2026Processo22001098356202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:56Abertura27/05/2026, 12:00Encerramento01/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificamos a necessidade da contratação de empresa especializada na confecção de fardamento escolar com a finalidade de oferecer conforto e segurança na identificação dos educandos e principalmente na economia familiar em favor da EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré