DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa jurídica para execução de Serviços Gráficos para suprir as necessidades da EEMTI Professor Gabriel Epifânio dos Reis
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS
Dados da publicação
Compra202620774Controle PNCP07954480000179-1-015943/2026Processo22001097702202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REISLocalIcapuí/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 11:30Abertura01/06/2026, 14:00Encerramento08/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades essenciais pedagógicos e administrativos para melhor funcionamento dos serviços da Escola, assim atendendo à EEMTI Professor Gabriel Epifânio dos Reis.