DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, TROFÉUS EM FAVOR DA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES.
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES
Dados da publicação
Compra202619869Controle PNCP07954480000179-1-016056/2026Processo22001099361202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMESLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:43Abertura01/06/2026, 16:46Encerramento15/06/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação Justifica-se na necessidade da contratação para suprir as necessidades das medalhas e troféus para incentivo e valorização dos competidores em nossa escola . É necessário realizar procedimento licitatório para a aquisição de troféus e medalhas, conforme especificações deste termo de referência à EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES