DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ
Dados da publicação
Compra202622704Controle PNCP07954480000179-1-016261/2026Processo22001108935202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PADRE ARIMATÉIA DINIZLocalCascavel/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:56Abertura02/06/2026, 16:30Encerramento09/06/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de expediente visa atender as necessidades de repor os estoques e atender à demanda da unidade escolar, manter a continuidade dos serviços da secretaria: emissão de certificados dos alunos concludentes do ano letivo anterior; emissão de declaração, impressão de provas, materiais para desenvolver os projetos do ano letivo assim atendendo à EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026.