DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202623528Controle PNCP07954480000179-1-016892/2026Processo22001112371202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSALocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 14:44Abertura09/06/2026, 15:00Encerramento15/06/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visa suprir as necessidades da ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA assim atendendo à escola. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 03/2026 no provisório.