DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Laboratorial e EPI destinado a atender as ações da EEMTI Francisco Moreira Filho.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202623068Controle PNCP07954480000179-1-017010/2026Processo22001109887202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 12:45Abertura10/06/2026, 13:30Encerramento15/06/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material Laboratorial e EPI, para atender as necessidades das aulas práticas em laboratório de experimentos simples, no ano de 2026, visa suprir a imprescindibilidade de dotar a instituição de recursos didáticos adequados para a melhoria da qualidade do ensino. O objetivo é promover a iniciação científica e a excelência no ensino, permitindo que os estudantes realizem experimentos essenciais de maneira segura e eficiente