DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Consumo – Café Torrado e Moído, certificado pureza ABIC, embalagem a vácuo, pacote 250.0 gramas, para atender as necessidades da SECITECE.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR
Dados da publicação
Compra202627699Controle PNCP07954480000179-1-020018/2026Processo31001000593202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIORLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 15:18Abertura04/08/2026, 10:00Encerramento04/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Registra-se que foi informado pela SEPLAG, por meio do grupo de WhatsApp denominado Gestores de Compras, que o item 03 da Ata de Registro de Preços nº 202606779, referente à aquisição de café, encontra-se atualmente cancelado, sem previsão de convocação de empresa remanescente. Na ocasião, foi informado que a SEPLAG está adotando as medidas necessárias para agilizar a continuidade do certame, sendo que eventuais atualizações serão comunicadas oportunamente.