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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA

Valor estimadoR$ 2.008,86
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Dados da publicação

Compra202625736Controle PNCP07954480000179-1-020165/2026Processo22001120761202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 12:49Abertura06/08/2026, 14:00Encerramento06/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as necessidades da secretaria escolar.