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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA

ESTADO DO CEARA · EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA

Valor estimadoR$ 79.935,31
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Dados da publicação

Compra202628078Controle PNCP07954480000179-1-020176/2026Processo22001116873202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORALocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 14:19Abertura06/08/2026, 15:00Encerramento06/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação tem por objetivo a execução de obra para construção de passarela coberta nas dependências da escola, visando proporcionar maior segurança, acessibilidade e conforto no deslocamento de estudantes, servidores e visitantes entre os blocos da unidade escolar. A intervenção contribuirá para a proteção contra as intempéries, especialmente em períodos de chuva e de intensa exposição ao sol, promovendo melhores condições de circulação e fortalecendo a infraestrutura da instituição de ensino.