DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE 02 SALAS, MULTIMEIOS, PISO DO HALL DE ENTRADA, CIRCULAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA ANTIGA na EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO.
ESTADO DO CEARA · EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO
Dados da publicação
Compra202623308Controle PNCP07954480000179-1-020205/2026Processo22001094499202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHOLocalSão Gonçalo do Amarante/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 16:52Abertura07/08/2026, 10:00Encerramento07/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
visa suprir as necessidades de reparar/substituir, com urgência, falhas na estrutura das salas citadas para adequação estrutural e melhoria da infraestrutura dos ambientes, otimização e funcionalidade do uso dos espaços, visando garantir a segurança dos estudantes e funcionários da escola, assim atendendo-a EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO.