DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (FINAL)
ESTADO DO CEARA · EEFM PAULO ELPÍDIO
Dados da publicação
Compra202628511Controle PNCP07954480000179-1-020547/2026Processo22001133678202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PAULO ELPÍDIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 11:03Abertura12/08/2026, 12:00Encerramento12/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de gêneros alimentícios necessários à oferta da merenda aos estudantes contribuindo para o funcionamento regular da unidade escolar.