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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA

ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS

Valor estimadoR$ 2.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202628633Controle PNCP07954480000179-1-020917/2026Processo22001134006202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA MAURA MARTINSLocalHidrolândia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 12:14Abertura17/08/2026, 13:00Encerramento17/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

a presente contratação para a realização dos serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica, tendo em vista a necessidade de garantir o adequado funcionamento do sistema de saneamento e evitar possíveis transtornos decorrentes do acúmulo de resíduos.

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