DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, QUADRA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS, COZINHA E REFEITÓRIO
ESTADO DO CEARA · EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR
Dados da publicação
Compra202629298Controle PNCP07954480000179-1-021486/2026Processo22001106852202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIARLocalCariré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:42Abertura19/08/2026, 16:00Encerramento25/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Essa obra se faz necessária para que sejam supridas as deficiências estruturais da escola