DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção e Reforma Predial - Serviços de manutenção Predial: Restauração da calçada e pintura do muro ambos do lado externo
ESTADO DO CEARA · EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT
Dados da publicação
Compra202629660Controle PNCP07954480000179-1-021646/2026Processo22001137923202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNATLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:17Abertura20/08/2026, 16:30Encerramento25/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Restauração da calçada e pintura do muro ocando na segurança dos pedestres e conservação do patrimônio público