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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Serviços de FESTIVIDADES E EVENTOS (Festa em alusão a Conclusão de Ensino Médio).

ESTADO DO CEARA · EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra202629887Controle PNCP07954480000179-1-021782/2026Processo22001138695202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVALocalIracema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 07:38Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades dos eventos escolares, promovendo interação e motivação aos estudantes desta unidade de ensino, garantindo organização na realização de ações comemorativas e cerimoniais no âmbito escolar, assim atendendo à EEMTI Enéas Olímpio da Silva.