DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA
Dados da publicação
Compra202630204Controle PNCP07954480000179-1-021892/2026Processo22001139170202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA CLOTILDE SARAIVALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:12Abertura24/08/2026, 16:00Encerramento27/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR.