DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos audiovisuais destinados à Assessoria de Comunicação da Seplag, visando atender às necessidades de produção, captação, edição e divulgação de conteúdos institucionais, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 21.044,20
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Dados da publicação

Compra202629227Controle PNCP07954480000179-1-021974/2026Processo46001006466202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 10:07Abertura25/08/2026, 17:00Encerramento28/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Seplag, como órgão estadual central responsável pelo planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado do Ceará, é dotada de assessoria própria de Comunicação, denominada Ascom. A Comunicação é uma das áreas estratégicas para a administração pública, uma vez que é por meio dela que as ações e projetos governamentais são apresentados à sociedade, dando conhecimento aos cidadãos sobre o trabalho da gestão pública e sobre os serviços prestados por ela.