Valor estimadoR$ 5.000,00
Dados da publicação
Compra202630435Controle PNCP07954480000179-1-022233/2026Processo22001140703202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PRESIDENTE MÉDICILocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 10:33Abertura27/08/2026, 10:35Encerramento01/09/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente justificativa tem como finalidade apresentar a necessidade de realização de despesas para a contratação de serviços voltados para a execução de festividades e homenagens na Escola. Essas atividades são essenciais para o fortalecimento da comunidade escolar, valorização dos alunos e colaboradores da EEEP Presidente Médici.