DispensaDivulgada no PNCP
10 - Limpeza e conservação (dedetização, descupinização, desratização / CAPINA)
ESTADO DO CEARA · EEFM HELENITA MOTA
Dados da publicação
Compra202620930Controle PNCP07954480000179-1-022242/2026Processo22001102066202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HELENITA MOTALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 11:03Abertura27/08/2026, 12:00Encerramento01/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.