DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0007/2026 PARA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS
ESTADO DO CEARA · EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS
Dados da publicação
Compra202617165Controle PNCP07954480000179-1-022701/2026Processo22001089952202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ARACI MAGALHÃES MARTINSLocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 09:02Abertura02/09/2026, 10:00Encerramento07/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Visa suprir a necessidade de manutenção predial, bem como a recuperação e restauração do ambiente, proporcionando bem-estar de alunos, funcionários e de toda comunidade escolar.