DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADE E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Dados da publicação
Compra202631342Controle PNCP07954480000179-1-022878/2026Processo22001138876202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTELocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 11:05Abertura03/09/2026, 11:30Encerramento09/09/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição Material para Festividade e Homenagens visa suprir as necessidades referentes à confraternização de professores, gestores e servidores da Regional, assim atendendo Coordenadoria Regional de Educação – CREDE 9.