DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202631333Controle PNCP07954480000179-1-023091/2026Processo22001143090202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 20:18Abertura08/09/2026, 12:00Encerramento11/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de copa e cozinha é necessária para atender às demandas da unidade escolar, garantindo a adequada execução das atividades de alimentação, higiene e organização do ambiente escolar. Os materiais destinam-se à reposição e manutenção dos itens de uso cotidiano, considerando o desgaste decorrente da utilização contínua.