DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização.
ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES
Dados da publicação
Compra202631585Controle PNCP07954480000179-1-023254/2026Processo22001144168202604ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 08:55Abertura09/09/2026, 09:00Encerramento14/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização é necessária para garantir a limpeza, conservação e condições adequadas de higiene e segurança no ambiente escolar, contribuindo para o bem-estar de alunos, professores e demais servidores.