prestação dos serviços de desmontagem, preparação, montagem e transporte de rodeiros para os Trens Unidade Elétrica – TUE’s, Veículos Leves Sobre Trilhos – VLT’s e Transportes Rápidos Automotriz - TRAM’s, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.