Valor estimadoR$ 1.310,00
Dados da publicação
Compra202631037Controle PNCP07954480000179-1-023609/2026Processo22001141595202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RENATO BRAGALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 11:53Abertura11/09/2026, 13:00Encerramento16/09/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de controle de pragas e limpeza e higienização de caixa d’água, proporcionando um espaço adequado e saudável para comunidade escolar.