DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
Dados da publicação
Compra202631615Controle PNCP07954480000179-1-023624/2026Processo22001144883202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 13:40Abertura11/09/2026, 15:00Encerramento16/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades para a preparação da alimentação escolar, garantindo o cozimento adequado dos alimentos e a oferta de refeições seguras e nutritivas aos estudantes.