Serviços de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para prestação dos seguintes serviços técnicos conforme especificado no Termo de Referênica.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), por meio de sua Célula de Gestão da Segurança no Trabalho (CESET), subordinada à Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Servidor e do Aposentado (COPAI), tem por atribuição propor políticas, programas e ações de segurança no trabalho, coordenar ações de orientação, capacitação e sensibilização dos servidores sobre prevenção de acidentes e segurança no trabalho, contribuir para a melhoria dos processos de trabalho, com vistas à prevenção de acidentes e adoecimentos e à promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.