A contratação de empresa especializada para confeccionar e instalar tampas de concreto armado em bocas de lobo e caixas de gordura para eliminar riscos de acidentes, evitar mau cheiro e entupimentos, garantindo a segurança física e sanitária na escola.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de contratação de empresa para prestação de serviços, justifica-se pela necessidade urgente de confecção e substituição de tampas de concreto armado para bocas de lobo e caixas de gordura nas dependências desta unidade escolar. Atualmente, as estruturas existentes encontram-se danificadas ou ausentes, o que gera riscos iminentes de acidentes e queda de alunos, funcionários e visitantes, além de favorecer o mau cheiro e o entupimento da rede de drenagem. A aquisição visa restabelecer a segurança física, a higiene do ambiente escolar e garantir o adequado funcionamento do sistema de escoamento e esgoto da escola, assim atendendo às demandas da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa.