DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
Dados da publicação
Compra202632813Controle PNCP07954480000179-1-024305/2026Processo22001149078202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITOLocalGraça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 13:29Abertura18/09/2026, 13:45Encerramento23/09/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação Justifica-se na necessidade da contratação visa atender ações do MAPP 2209152020 , que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares.