DispensaDivulgada no PNCP
SALDO - MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANA NORONHA
Dados da publicação
Compra202633060Controle PNCP07954480000179-1-024705/2026Processo22001149539202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA NORONHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 14:51Abertura23/09/2026, 15:00Encerramento28/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de expediente para a EEMTI Ana Noronha é necessária diante da insuficiência de itens essenciais ao funcionamento administrativo e pedagógico da unidade. A falta desses materiais compromete a organização, a execução de atividades escolares e a prestação de serviços à comunidade. Dessa forma, a contratação visa garantir o abastecimento adequado, assegurando a continuidade das atividades, maior eficiência nos processos e melhor suporte às ações educacionais