DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR
Dados da publicação
Compra202632411Controle PNCP07954480000179-1-024763/2026Processo22001147969202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIARLocalCariré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 07:30Abertura24/09/2026, 12:00Encerramento29/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender as necessidades da escola