InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARECERISTA - 20° EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027 - RENATA DO AMARAL MESQUITA
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA
Dados da publicação
Compra202633160Controle PNCP07954480000179-1-024855/2026Processo27001004661202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA CULTURALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.