DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE PODA DE E DESGALHO DE 37 ÁRVORES COM RECOLHIMENTO DE GALHOS PARA A ESCOLA ANTENOR NASPOLINI

ESTADO DO CEARA · PMS - ASSOCIACAO ESCOLAR ANTENOR NASPOLINI

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202427591Controle PNCP07954480000179-1-025020/2024ProcessoP3428602024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - ASSOCIACAO ESCOLAR ANTENOR NASPOLINILocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:03Abertura24/10/2024, 10:00Encerramento07/11/2024, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

No tocante à essencialidade da presente contratação, é justificável tendo em vista que o serviço descrito no Termo de Referência atenderá às necessidades da escola no que se refere ao controle da forma e do porte das árvores durante o crescimento destas, eliminando ramos mortos, danificados e doentes. Desse modo, a Escola Antenor Naspolini visa remover partes de árvores que coloquem em risco a segurança dos transeuntes e, ao mesmo tempo, aumentar a entrada de luz e ar no ambiente de ensino