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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo/Material de Limpeza e Produção de Higienização.

ESTADO DO CEARA · PMS - CPEE 1º GRAU FRED. AUTO CORREIA VASSOURAS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra202407858Controle PNCP07954480000179-1-025042/2024ProcessoP3080862024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CPEE 1º GRAU FRED. AUTO CORREIA VASSOURASLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:21Abertura18/04/2024, 12:00Encerramento24/04/2024, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para manter e promover a limpeza e higienização dos espaços da escola, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das ações operacionais de proteção a saúde, seguindo as normas dos órgãos de vigilância sanitária.