Prestação de Serviços de Terceiros/Limpeza e Conservação - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para Dedetização Geral

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para proporcionar a execução de serviço de dedetização nesta Unidade Escolar, pois, a instituição conta com um amplo espaço físico, diversificado como salas de aula, pátio, refeitório, almoxarifado, cozinha, quadra esportiva, secretaria, banheiros, caixa d’água, entre outros locais que necessitam da realização deste respectivo serviço. Desse modo, para que haja a desinfecção, eliminação de pragas e cupins faz-se necessária a contratação de Empresa especializada para o serviço, objetivando manter o padrão de higienização e saúde de todo o ambiente escolar. Portanto, esta aquisição apresenta-se indispensável para o bum funcionamento desta Unidade Executora.