DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS.
ESTADO DO CEARA · LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO
Dados da publicação
Compra202633600Controle PNCP07954480000179-1-025142/2026Processo22001150024202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃOLocalArarendá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 10:37Abertura29/09/2026, 12:00Encerramento02/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de gás engarrafado para atender às demandas da unidade escolar, especialmente no preparo da alimentação escolar, garantindo a continuidade e o adequado funcionamento das atividades.