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DispensaDivulgada no PNCP

Material para Festividades e Homenagens

ESTADO DO CEARA · EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO

Valor estimadoR$ 2.310,00
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Dados da publicação

Compra202633535Controle PNCP07954480000179-1-025146/2026Processo22001151802202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃOLocalIpueiras/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 10:53Abertura29/09/2026, 12:00Encerramento02/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender com brevidade as necessidades da unidade escolar

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