DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO APROTE II- EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA-ARNEIROZ-CE
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DOLORES PETROLA
Dados da publicação
Compra202633636Controle PNCP07954480000179-1-025173/2026Processo22001152294202624ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DOLORES PETROLALocalArneiroz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 14:37Abertura29/09/2026, 14:50Encerramento02/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Gêneros de alimentação visa suprir as necessidades e será destinada aos alunos do regime de tempo integral para garantir a oferta regular, adequada e contínua de alimentação escolar