DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRONICA Nº 16/2026 SERVIÇO DE ADAPTAÇÕES E MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE AULA DESTINADA A EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - ALTO SANTO/CE
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO NONATO FREIRE
Dados da publicação
Compra202633536Controle PNCP07954480000179-1-025208/2026Processo22001135428202642ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO NONATO FREIRELocalAlto Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:59Abertura29/09/2026, 18:00Encerramento02/10/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação visa suprir a demanda da EEM Francisco Nonato Freire