DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Serviços de Terceiros - Serviços de Limpeza e Conservação.

ESTADO DO CEARA · EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra202633856Controle PNCP07954480000179-1-025302/2026Processo22001153273202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:29Abertura30/09/2026, 16:00Encerramento05/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa a manutenção e prevenção como um procedimento de rotina para que não haja infestação de pragas, assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026 publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2026.