DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Terceiros - Serviços de Limpeza e Conservação.
ESTADO DO CEARA · EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
Dados da publicação
Compra202633856Controle PNCP07954480000179-1-025302/2026Processo22001153273202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:29Abertura30/09/2026, 16:00Encerramento05/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa a manutenção e prevenção como um procedimento de rotina para que não haja infestação de pragas, assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026 publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2026.