DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA MOSA DA SILVA
Dados da publicação
Compra202633760Controle PNCP07954480000179-1-025430/2026Processo22001152382202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA MOSA DA SILVALocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 09:34Abertura02/10/2026, 14:00Encerramento07/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades administrativas e pedagógicas da EEEP Maria Môsa da Silva