DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEM DE IRAUÇUBA
Dados da publicação
Compra202633979Controle PNCP07954480000179-1-025459/2026Processo22001153554202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DE IRAUÇUBALocalIrauçuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 11:44Abertura02/10/2026, 13:00Encerramento07/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
2.1 Os presentes SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS visa suprir as necessidades da manutenção pedagógica assim atendendo à EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria manutenção. 2.2 Este objeto será realizado através de licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento PARCELADA, com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21.