DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.

ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE

Valor estimadoR$ 10.003,50
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Dados da publicação

Compra202634051Controle PNCP07954480000179-1-025563/2026Processo22001154006202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR PAULO FREIRELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 13:22Abertura05/10/2026, 16:00Encerramento08/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE/SEFOR01, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de alimentação escolar nº 955/2026

Itens publicados (2)

Item 1 · POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR MANGA, EMBALAGEM DIVIDIDA PACOTES 500G, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 6.066,00

Quantidade: 337 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 18,00 · Em andamento

Item 2 · POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 CNNPA, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM PLASTICA 500.0 GRAMAS

R$ 3.937,50

Quantidade: 350 · Unidade: EMBALAGEM PLASTICA 500.0 GRAMA · Unitário: R$ 11,25 · Em andamento